TRF mantém repasse do PIS e da Cofins para consumidor dos serviços de telefonia

Senado aprova projeto de lei que dará mais celeridade à Justiça

Questões de Direito Civil

Trabalho Realizado por Euclides Lopes, Advogado - Rio de Janeiro - Questões de Direito Civil

Estudantes pedem a Sarney rejeição da MP que trata da meia entrada

Os líderes estudantis desejam ver a MP rejeitada pelos parlamentares.

SDI-1 do TST saúda Dia Internacional da Mulher

Considerações sobre ação monitória no sistema processual brasileiro

O texto expõe didaticamente a ação monitória no sistema processual brasileiro, principalmente em face do CPC/2015.

O Conceito de Preceito Fundamental

Cabe, primeiramente, avaliar se é essencial ou não o que sejam preceitos fundamentais, ou se deve ser apreendidos como um conceito jurídico indeterminado. As lições de doutrinadores ou jurisconsultos com o fim de contribuir para aclarar sobre o conceito enfocado.

Dia da Advocacia Criminal: desafios, união, coragem e resistência

Por Sheyner Yàsbeck Asfóra

Enfermagem: Após conquista do piso salarial, Anadem reforça necessidade de redução da carga horária de trabalho

Entidade reforça reivindicação de melhorias para a categoria, como a adequação da carga horária de trabalho para 30 horas.

Correntes sobre Reforma Tributária são reunidos pela ABAT para ciclo de debates dias 9, 10 e 11/12

Correntes sobre Reforma Tributária são reunidos pela ABAT para ciclo de debates.

OAB-CE pede identificação de autores de frases ofensivas contra Miss Brasil

Comentários são racistas com o povo cearense, diz presidente da OAB-CE

Copa do mundo: democracia ou mera folha de papel?

O artigo visa abordar uma crítica contra a postura política, bem como acerca das falas da democracia representativa

AGU obriga farmácias a cumprir normas da Anvisa

A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria-Geral Federal (PGF), conseguiu suspender decisões dos Tribunais Regionais Federais da 1ª e 3ª Regiões que permitia maior acesso de consumidores a medicamentos em farmácias e drogarias, descumprindo normas da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Empregado que presta serviços no exterior tem direito à aplicação da lei que lhe for mais favorável

Servidor da ECT só tem direito à complementação de aposentadoria se for oriundo do extinto DCT

Bolívia diz que não é obrigada a indenizar Petrobras

Consif questiona dispositivo da Constituição maranhense sobre classificação de empresas

ABAT reúne advogados para compreender tributação global sobre negócios digitais, nesta sexta, 27, 17h

ABAT reúne advogados para compreender tributação global sobre negócios digitais, nesta sexta.

OAB e Ministério das Relações Exteriores firmam convênio para estágio

Ao fim do contrato, o MRE poderá recomendar os advogados do programa à Formação Complementar e Pesquisa em Comércio Internacional

Caixa, BB e Petrobras são as empresas campeãs em recursos trabalhistas

Levantamento feito pelo Tribunal Superior do Trabalho também revelou que o setor industrial foi o que mais teve ações julgadas, em 2010